História urbana e a constituição do trabalho abstracto

Notas para uma teoria crítica do espaço urbano moderno

Bruno Lamas

 


Mais do que nunca, minha ideia é que, na história da cidade europeia, a forma da cidade mudou, não em função de eventos bélicos ou por causa de mudanças dos sistemas políticos, mas mudou cada vez que o sistema de solidariedades e de intolerâncias, de compatibilidades e de incompatibilidades foi reconfigurado. Coisa que não acontece todos os dias e não se encontra nos sistemas de levantamentos estatísticos em uso.

(Secchi, 2000/2006: 182-3)


 

 

Observando o passado de oito mil anos de urbanização mundial podemos dizer que esta integrou sempre momentos de transformação material da Natureza — ganhos de terra ao mar, desflorestação, aterros de zonas pantanosas, a própria construção dos edifícios, etc. são mudanças que implicam sempre actividades materiais humanas de qualquer espécie, um trabalho concreto. [1] Mas este avanço do ambiente artificial humano e urbano sobre o ambiente natural não aconteceu apenas sob uma forma material, visto nas relações humanas com a natureza existirem sempre simultaneamente momentos materiais e ideais (simbólicos). De facto não se vê como é possível juntar milhares ou mesmo milhões de indivíduos num espaço geográfico limitado sem que elas tenham uma ideia do que significa viverem juntos e de crescerem assim mesmo frente à natureza.

Com isto, a fórmula geral meramente material começa a mostrar-se claramente insuficiente. Por um lado, durante a maior parte desses oito mil anos não existia um único conceito abstracto que integrasse em si toda a transformação humana da natureza, aquilo que para nós na sociedade moderna é imediatamente associada a trabalho. Por outro lado, e mais importante ainda, nem sempre a coexistência urbana dos indivíduos foi estruturada em torno duma mesma categoria abstracta de reconhecimento social baseada na capacidade de trabalhar. Apenas na sociedade moderna capitalista o trabalho, ou melhor, a capacidade de trabalho será instituída como um princípio estrutural da organização social; com isso a vida social urbana e a urbanização não só ganharão uma qualidade inteiramente nova como participarão também na estruturação dessa nova formação social.

Devemos assim realizar uma diferenciação fundamental entre as sociedades pré-modernas e as sociedades modernas e suas respectivas formas de vida urbana e de urbanização, de modo que aquilo que têm em comum não ofusque os fenómenos que as distinguem, sob pena de cairmos em generalizações sem conteúdo. Isto quer dizer que a relação entre a ‘cidade’ e o ‘trabalho’ é mais complexa do que aquela que à primeira vista poderíamos julgar quando nos concentramos apenas na base material. É necessária uma interpretação cuidada tanto das práticas urbanas e das práticas de ‘trabalho’ e uma relativização histórica de seu significado, visto que nem a cidade nem o trabalho significaram sempre a mesma coisa para todas as sociedades nem a mudança de um deles implicava necessariamente ou de modo imediato a mudança do outro. Apenas o capitalismo moderno, ao instituir o trabalho como ‘objectivo em si próprio’ (Weber) e ao estruturar-se socialmente em torno do tempo de trabalho abstracto , trouxe consigo uma relação afirmativa e sistemática entre os significados das práticas urbanas e o trabalho como ‘forma de mediação social’ (Postone, 1993/2003).

 

1.  O significado do ‘trabalho’ desde a cidade clássica à cidade pré-industrial

Pensemos primeiro no caso da Grécia clássica. Aí, a dispersão geográfica por múltiplas ilhas muito limitadas e o correspondente tráfego marítimo favoreceram num grau até então desconhecido a troca de bens de consumo. Trata-se aí de uma forma preliminar e primitiva da troca de mercadorias que estimulou com isso o desenvolvimento de uma forma monetária e da primeira cunhagem de moedas nas cidades da Jónia por volta de 630 a.C., permitindo assim a acumulação de dinheiro separada da necessidade de bens concretos. Isto levou a que o dinheiro fosse alvo de grande desconfiança por toda a Grécia e deu motivos à teorização de Aristóteles sobre as duas formas de riqueza: a natural, que era a dos bens necessários ao governo doméstico, e a crematística, possibilitada pela acumulação de dinheiro que parecia não ter limite (Aristóteles, 1998: 19-27). No entanto, apesar de algumas cidades, como Atenas, conseguirem viver dos ganhos pecuniários da troca de mercadorias, o fenómeno não se desenvolveu de modo a poder consolidar-se e alterar o modo de produção da sociedade; trocava-se sobretudo o excedente de uma produção feita de forma independente por pequenos produtores ou realizada por escravos e sobretudo não se produzia directamente para uma possível venda num mercado anónimo (Jappe, 2003/2006: 180-8).

Neste enquadramento, e apesar de todos os seus avanços intelectuais e culturais, os gregos não desenvolveram nenhuma noção geral de trabalho; não unificaram num único conceito todas as ocupações concretas desempenhadas pelos seres humanos, não porque fossem teoricamente incapazes mas porque considerariam isso totalmente absurdo. [2] Na realidade, todas as actividades derivadas da necessidade de reprodução material são desprezadas e consideradas degradantes (ponos) — o mito de Sísifo é uma expressão disso mesmo.

A liberdade, por sua vez, encontra-se para além da necessidade. Neste sentido, a cidadania na polis apenas é atribuída àqueles que estão para além da necessidade biológica e da reprodução material. O reconhecimento da cidadania na Grécia implicava assim, como um dos seus critérios fundamentais, que o indivíduo não trabalhasse (embora nem a palavra ‘trabalho’ nem uma noção semelhante existisse). Só assim se poderia ter a tal “vida boa” que a polis materializava:

 

A vida “boa”, como Aristóteles qualificava a vida do cidadão, era, portanto, não apenas melhor, mas livre de cuidados ou mais nobre que a vida ordinária, mas possuía qualidade inteiramente diferente. Era “boa” exactamente porque, tendo dominado as necessidades do mero viver, tendo-se libertado do labor e do trabalho, e tendo superado o anseio inato de sobrevivência comum a todas as criaturas vivas, deixava de ser limitada ao processo biológico da vida (...) Nenhuma actividade que servisse apenas para garantir o sustento do indivíduo, para alimentar apenas o processo vital, era digna de entrar na esfera política” (Arendt, 1958/2001: 50).

 

Pouco importa para o nosso tema que esta posição dos gregos implicasse a manutenção da escravatura, e que a conhecida ‘vida boa’ dos cidadãos apenas fosse possível com a vida desumana de dois terços da população. O que é relevante para uma comparação histórica é que não possuíam um conceito abrangente de todas as actividades produtivas e muito menos organizavam a vida comunitária dos cidadãos em função duma abstracção semelhante. Mais do que um lugar geográfico, a cidade era uma forma de associação política cujos laços transcendiam os estimulados pela mera reprodução biológica, e que excluía mesmo aqueles que tornavam possível a existência material e o funcionamento quotidiano da cidade.

Nem a troca de mercadorias entre cidades nem a cidade enquanto associação política de cidadãos livres se generalizará no interior do Império Romano. Isto não impediu de todo que os romanos fundassem inúmeras cidades a partir do desenvolvimento de antigas aldeias e da consolidação de acampamentos militares. Mas cada cidade tentava nesse contexto manter uma relativa autonomia em termos políticos e económicos, não se desenvolvendo assim nenhum sistema de troca de mercadorias, sendo a mais importante ligação ao exterior feita pela cobrança de impostos em benefício do império sedeado em Roma.

A maior parte das cidades romanas não se desenvolveram portanto enquanto centros de produção nem de trocas, mas primeiramente de gestão e domínio de um império baseado na absorção dos recursos. A própria forma de riqueza romana era orientada para o consumo quase ilimitado de uma gigantesca Roma e das principais cidades avançadas, e não para a acumulação de riqueza abstracta do império como um todo; a propriedade de terras era assim o principal mecanismo de criação de uma riqueza baseada em valores de uso. Isso talvez explique porque as representações do trabalho não conheceram alterações de fundo durante o período de domínio romano, seguindo assim o modelo grego de desprezo pelas actividades produtivas e de reprodução material assente na escravatura. Nesse sentido, podemos dizer que embora a reprodução social necessitasse obviamente de um ‘metabolismo com a natureza’ (Marx ) através de diversos trabalhos concretos, permitindo assim a construção e manutenção das inúmeras cidades romanas, não podemos propriamente concluir que o ‘trabalho’ estruturasse a vida social do império e das suas cidades. [3] Tal só começará a acontecer de forma embrionária a partir do desenvolvimento urbano da Idade Média.

Com o fim do império as civitas romanas tornaram-se extremamente vulneráveis a invasões e pilhagens, tendo a sua importância decrescido de tal maneira que a maior parte delas desapareceram quase totalmente. A fertilidade do solo europeu, sobretudo da França, Alemanha e Inglaterra, permitiu a implantação de uma forma de vida agrária e de isolamento social, estimulados pela crescente importância do cristianismo, a partir do próprio interior do império romano em declínio, e do subsequente desenvolvimento das colónias monásticas por todo o mundo rural europeu. Neste processo, o trabalho adquiriu um significado completamente diferente e que só mais tarde irá verificar-se de uma forma desenvolvida no apogeu da vida urbana medieval.

A fundação de mosteiros nas zonas áridas ou nas florestas profundas, isolados e independentes das pequenas cidades que resistiam e inteiramente ligados à natureza e ao campo, tornava indispensável o trabalho físico dos monges, que contribuíram assim para uma importante humanização da paisagem europeia. Por outro lado, as exigências desta situação geográfica dos mosteiros também estavam de acordo com a concepção agostiniana do trabalho monástico e sua interpretação da criação do mundo enquanto obra divina, tal como se havia desenvolvido durante os primeiros séculos da cristandade. Elaborou-se assim uma espécie de “teologia do trabalho” (Gurevitch, 1972/1990: 311), onde o ócio (ocium), que nos gregos era uma condição da ‘vida boa’, passa com Santo Agostinho a ser sinónimo de preguiça e de uma falta grave, e os conceitos de ‘obra’ e ‘trabalho’ começam a confundir-se cada vez mais [4] . Nesse contexto, o trabalho manual ganha uma importância positiva fundamental, enquanto meio educativo e instrumento de autodisciplina e assiduidade na luta contra a preguiça e as tentações em geral. Mas o trabalho não é valorizado por si mesmo mas justamente pelo seu carácter de sofrimento, de penitência e expiação dos pecados humanos. Temos assim uma redefinição paradoxal do trabalho: este continua a possuir uma conotação negativa mas à qual é agora atribuída um significado moral positivo.

Durante o desenvolvimento desta concepção do mundo até à formação de um verdadeiro “sistema monástico” (Gurevitch, 1972/1990: 308) era prescrito aos monges uma divisão do seu tempo diário entre a oração, o trabalho e o sono, divisão essa regulada pelos sinos dos próprios mosteiros, cujo tocar passou a controlar toda a vida quotidiana monástica. Com esta relação entre o significado do trabalho e a ordenação temporal diária poderíamos dizer que já se encontra aqui uma importante parte dos pressupostos do desenvolvimento do trabalho abstracto  do capitalismo. No entanto, devemos ter algum cuidado com o desenvolvimento desta argumentação. Em primeiro lugar, o trabalho não era considerado ainda um ‘objectivo em si próprio’ (Weber) mas como um meio de satisfação divina; [5] em segundo lugar, não havia uma noção geral de trabalho e nem todos os trabalhos eram considerados de igual modo, havendo uma hierarquia de todos os trabalhos concretos que incluía mesmo a interdição de algumas ocupações aos monges; em terceiro lugar, apesar da intensa disciplina temporal, não havia aqui nenhuma concepção temporal homogénea e abstracta, visto que nos mosteiros as ‘horas’ eram variáveis e dependentes de actividades concretas. Ora, na esteira de Marx , Postone (1993) já mostrou como a temporalidade abstracta é uma das principais condições necessárias à emergência do trabalho abstracto, que é separado de qualquer prática concreta. Apesar de todas estas diferenças e das consequentes reservas teóricas, podemos dizer, com Mumford, que

 

foi no mosteiro que as finalidades ideais da cidade medieval foram postas em ordem, conservadas em vida e afinal renovadas. Também foi ali que o valor prático da restrição, da ordem, da regularidade, da honestidade e da disciplina interior foi estabelecido, antes que tais qualidades fossem passadas à cidade medieval e ao capitalismo pós-medieval, sob a forma de invenções e práticas de negócios: o relógio, o livro de contabilidade, o dia ordenado (Mumford, 1961/1998: 270-1).

 

Fora dos mosteiros e sobretudo até aos começos do século XI, a “sociedade medieval pré-urbana” (Freitag, 1971) caracteriza-se por um regime senhorial a que o rei concede o domínio de vastos territórios, incluindo cidades e campos, e de onde os senhores retiravam a sua legitimidade ‘política’. Assim não existem aí actividades económicas no sentido moderno, destacando-se claramente a ausência de mercados de produtos e de trabalho, sendo a troca de mercadorias perfeitamente marginal e a dominação social marcadamente aberta e conflituosa. Dentro destas condições, como nos diz Freitag, “o trabalho não se constitui como uma entidade distinta das suas condições naturais de realização. A bem dizer, não existe nem trabalho nem produtos”.

A partir do século XI, e sobretudo dos séculos XII e XIII, assiste-se a um crescimento demográfico e urbano das sociedades medievais, impulsionado pela contínua fuga dos servos camponeses para a cidade, em busca de protecção e liberdade, e pelo desenvolvimento acentuado do comércio urbano. A evolução subsequente destes dois fenómenos implicou, grosso modo, (i) a emergência de uma massa social de indivíduos perfeitamente desconhecidos, que irão integrar e desenvolver as conhecidas corporações, e (ii) a criação das condições de emergência da burguesia enquanto primeira classe verdadeiramente urbana, no sentido moderno do termo ‘classe’, decisiva na erradicação posterior do regime senhorial. Foram sobretudo estas duas situações que trouxeram consigo uma massa crescente de pessoas diferentes de vários cantos do mundo rural europeu e que deram à cidade medieval ocidental um importante traço de heterogeneidade social, que a distinguiu profundamente das cidades orientais da mesma época, e um imaginário social fortíssimo que se mantêm ainda hoje em muitos discursos urbanísticos.

As corporações, ou guildas, são instituições com vários objectivos mas organizadas em torno das diversas ocupações existentes na cidade medieval, quase exclusivamente de artesãos, e coordenadas pelos respectivos mestres nas práticas da selecção, integração e educação dos aprendizes, maioritariamente constituídos por servos libertos com pouquíssimos laços sociais de qualquer espécie. Face à importância que a divisão de trabalho tem na constituição das corporações poder-se-ia pensar que elas são uma forma embrionária do trabalho abstracto  do capitalismo; na realidade, porém, tal não aconteceu. Embora o ‘trabalho’ servisse aqui como uma forma de integração social, e mesmo de prática política, devemos ter em atenção que aqui ainda está presente o ofício, ou seja, um trabalho concreto e particular e não a capacidade de trabalho em geral; não enquanto ‘força de trabalho’ [6] , uma noção estranha a todo o mundo medieval.

Esta é uma distinção que tem diversos motivos. Em primeiro lugar, a dimensão do mercado urbano interno era bastante reduzida, o que implicava que quase todos os trabalhos eram feitos por encomenda e não para uma hipotética venda num mercado externo. Em segundo lugar, a aprendizagem do ofício é uma condição indispensável de pertença à guilda; cada trabalhador devia ser capaz de executar todo um ciclo de trabalhos e conhecer profundamente os requisitos da profissão. Isto significava uma preocupação prioritária quanto à qualidade dos produtos, que lhes surgia assim primeiramente como bens de consumo ou mesmo como ‘obra’. Marx  e Engels referem-se também a este aspecto:

 

[E]contra-se ainda nos artesãos da Idade Média um interesse pelo seu trabalho particular e pela habilidade nesse trabalho que podia até elevar-se a um certo sentido artístico. E é também por isso que cada artesão da Idade Média se dava inteiramente ao seu trabalho; sujeitava-se sentimentalmente a ele e estava-lhe muito mais subordinado do que o trabalhador moderno para o qual o seu trabalho é perfeitamente indiferente (Marx e Engels, 1976: 65). [7]

 

Em terceiro lugar, e de acordo com os motivos anteriores, as guildas seleccionavam os aprendizes de acordo com “critérios particulares” e não com quaisquer “standards universalistas” (Sjoberg, 1955: 440), é essa uma das razões que posteriormente os levará a oporem-se veemente ao desenvolvimento da manufactura. De facto, não foi através das guildas que se desenvolveu a divisão do trabalho capitalista, cujo grande salto foi tornado possível com o aparecimento das primeiras oficinas de manufactura no norte da Itália e na Flandres. Desde o seu início, o sistema de manufactura tentou escapar propositadamente ao controlo do sistema corporativo e aos seus regulamentos a respeito da qualidade dos produtos e das condições de trabalho. E o próprio sistema corporativo irá opor-se à manufactura, não só pela correspondente perda de controlo de uma forma de produção em declínio mas porque diferia completamente da forma concreta e de responsabilidade social que motivava os membros das guildas e porque os camponeses começaram rapidamente a utilizar o sistema das manufacturas como um instrumento contra o poder arbitrário e discriminatório do sistema corporativo urbano (Marx e Engels, 1976: 68).

Em quarto lugar, as guildas desempenhavam funções sociais diversas e não se restringiam apenas a actividades laborais, assemelhando-se mais a uma forma comunitária baseada no trabalho concreto. Prestavam apoio mútuo em situações de infortúnio individual, assumiam-se como autênticas irmandades de convivência, em certos períodos mais prósperos construíam edifícios comunitários, realizavam cerimónias em honra dos seus respectivos santos e cada uma possuía “uma amistosa rivalidade com outras guildas” (Mumford, 1961/1998: 295). São sobretudo estas as razões que levarão Durkheim a propor, séculos mais tarde e de forma perfeitamente anacrónica, o regresso das corporações como uma forma de solidariedade social e mediação entre os indivíduos anómicos, separados pelo trabalho abstracto  produtor de mercadorias, e a sociedade empresarial capitalista como um todo.

Finalmente, devemos ter em consideração que apesar da relevância do trabalho (concreto) e da existência de ruas especializadas por ocupação nas cidades medievais ou de bairros especificamente dedicados a determinadas guildas, não podemos dizer que exista uma “real especialização do uso do solo” (Sjoberg, 1955: 439), sendo estimulada uma clara mistura de zonas habitacionais e de trabalho. Poderíamos ser levados a dizer que esta separação entre residência e local de trabalho no meio urbano não era necessária por causa dos meios de trabalho pouco incomodativos ou perturbadores da vivência doméstica (o que não é verdade para todas as ocupações – por exemplo os ferreiros), e que só a revolução industrial irá tornar obrigatória uma tal divisão (o que numa escala urbana só veio a acontecer num estado avançadíssimo do desenvolvimento industrial pesado). Mas este é um argumento profundamente enganador. A consolidação da separação espacial do trabalho em relação aos outros momentos e espaços da vida quotidiana, sobretudo da habitação, é historicamente anterior à revolução industrial. O que interessa aqui considerar é que esta divisão espacial tem um motivo mais social que propriamente técnico: a instituição do tempo de trabalho abstracto . E aqui as cidades desempenharam um papel importante.

Já vimos de que modo a redefinição do ‘trabalho’ no sistema monástico foi acompanhada por uma preocupação crescente e muito particular com o tempo da vida quotidiana e o papel desempenhado pelos sinos dos mosteiros nesse contexto. No entanto não foi só nos mosteiros que a regulação do tempo social se tornou importante; o mesmo começou a acontecer nas cidades da Idade Média, sobretudo a partir do século XIV, quando um número crescente de centros urbanos começaram a introduzir sinos com diversas funções sociais. E foi neste contexto urbano, e não nos mosteiros, que o tempo passou a ser medido de forma abstracta e independente através de horas constantes. Existe aqui um problema fundamental para a compreensão da emergência do trabalho abstracto  e da forma-valor (cuja magnitude, como se sabe, é dada pelo tempo de trabalho socialmente necessário), sobretudo a respeito do papel desempenhado pela vida urbana nesta transição. [8]

Depois do seu crescimento demográfico nos séculos XII e XIII, as cidades medievais começaram a desenvolver uma maior necessidade de regulação do tempo social, tendo sido introduzido um número crescente de sinos que, entre outras situações, assinalavam a abertura e o fecho dos mercados, o principio e o fim do dia de trabalho, convocavam assembleias, marcavam o recolher, anunciavam fogos ou perigos de qualquer espécie, etc. Alguns autores defendem que foram estas necessidades materiais da densidade e complexidade da vida urbana que levaram ao desenvolvimento das horas constantes; Postone defende no entanto, e a nosso ver acertadamente, que o surgimento da forma temporal abstracta característica da sociedade moderna não pode ser compreendida adequadamente apenas em termos da natureza da vida urbana per se. Afinal já existiam grandes cidades noutras partes do mundo muito antes do desenvolvimento das horas constantes nas cidades medievais do ocidente; e para além disso, até ao século XIV, o dia de trabalho na Europa medieval continuava a ser medido de forma natural pelo tradicional sol-a-sol, instituído pelo ‘tempo da igreja’ (horae canonicae). Neste sentido, a razão para o surgimento das horas constantes deve ser baseada numa forma sócio-cultural particular e não num factor material geral como a concentração urbana ou o avanço tecnológico. [9]

Para Postone, os sinos de trabalho eram uma expressão de uma nova forma social que tinha começado a aparecer no fim da Idade Média, particularmente nas cidades que se tinham especializado na produção de tecido, como as da Flandres. De acordo com Marx  e Engels, a tecelagem foi “o primeiro trabalho que recebeu um impulso e teve um maior desenvolvimento graças à extensão das relações comerciais. A tecelagem foi a primeira, e durante muito tempo, a principal actividade manufactureira” (Marx e Engels, 1976: 67), tornando-se, juntamente com a ‘indústria’ mineira, a primeira forma de produção a transcender o mercado urbano restrito, a internacionalizar-se e a adquirir um estatuto de ‘indústria’ em larga escala. Contribuiu para este desenvolvimento a procura de tecido para fabricar vestuário, o próprio crescimento da população europeia, os primeiros fenómenos de entesouramento e circulação de capital. Para além disto, a tecelagem desenvolvida pela manufactura exigia pouca habilidade, tornando-se por isso adversária ‘natural’ das guildas e desenvolvendo-se quase totalmente à margem dos seus regulamentos e estatutos, sobretudo em pequenas oficinas, onde se introduziram as primeiras formas históricas de trabalho assalariado.

Nesta primeira fase, o trabalho era pago ao dia pelos próprios mercadores de tecido; isto significou que durante a crise económica dos fins do século XIII que afectou profundamente a tecelagem, os trabalhadores deste ramo ficaram profundamente vulneráveis a situações de pobreza, passando eles próprios a exigir o prolongamento do dia de trabalho, para além do dia tradicional de sol-a-sol, de forma a aumentar os seus salários — não podemos esquecer que a riqueza ainda era medida pela produção absoluta de tecido. De acordo com Le Goff, foi justamente nesta fase, e como forma de controlo pelos mercadores da ‘real’ dimensão do dia de trabalho, que se multiplicaram os sinos municipais de trabalho pelas diversas cidades medievais europeias, pondo fim ao domínio histórico do tempo da igreja. Não foi preciso muito tempo para que os sinos dessem lugar aos relógios mecânicos, ainda de horas variáveis. Durante a segunda metade do século XIV espalharam-se por todo o mundo urbano europeu diversas torres municipais com relógios de um só ponteiro, que passaram lentamente a reger toda a vida quotidiana urbana. No final desse século a temporalidade abstracta e homogénea das vinte e quatro horas já servia como ordenador temporal de diversos trabalho concretos nos principais centros urbanos europeus, e com isso a própria cidade do fim da Idade Média ganhava um novo e pouco linear significado. É indispensável citarmos aqui longamente uma reflexão de Gurevitch a propósito de todo este processo histórico:

 

A cidade tornava-se a representante de uma nova concepção do mundo e, portanto, de uma nova concepção do problema temporal. Instalavam-se relógios mecânicos nas torres da cidade. Estes eram, certamente, um objecto de orgulho para os cidadãos, mas respondiam a uma exigência até então desconhecida: conhecer o momento preciso do dia e da noite. Com efeito, a cidade assistia à formação de um meio social cujo comportamento em relação ao tempo era totalmente diferente dos feudais e dos camponeses. Para o mercador, o tempo representava dinheiro; para o artesão, a determinação do tempo era necessária ao funcionamento da sua oficina. O tempo tornava-se unidade de medida do trabalho. Não era mais o carrilhão da igreja, chamando à oração, que regulava a vida dos citadinos, mas a martelada do relógio dos paços do concelho. A vida urbana entrava numa fase secular, apesar, de ainda durante alguns séculos, se ter tentado fazer coincidir o “tempo religioso” tradicional com o novo tempo laico da vida de todos os dias. O tempo adquiria um valor importante, transformando-se em factor essencial da produção. O aparecimento dos relógios mecânicos foi, simultaneamente, o resultado absolutamente normal e a fonte de progresso no domínio da determinação do tempo (...) Com o seu aparecimento, o controlo do tempo começou a escapar ao clero. A população urbana apropriou-se do seu próprio tempo e do ritmo particular deste.

Mas se examinarmos os factos segundo uma perspectiva histórico-cultural mais vasta, a consequência mais notável da invenção dos relógios mecânicos não consistirá, talvez, nesta libertação em relação ao controlo religioso operada pelo tempo urbano. Com efeito, a ausência, ao longo da maior parte da história humana, da necessidade de uma medição precisa e constante do tempo e da sua repartição em fatias iguais, não se poderá explicar unicamente pela falta de sistemas adequados. É sabido que quando a sociedade experimenta qualquer necessidade, geralmente também encontra os meios de a satisfazer. Foi quando os grupos sociais influentes tomaram consciência da necessidade de conhecer o tempo exacto que os relógios mecânicos fizeram a sua aparição nas cidades europeias (...)

Foi na cidade europeia que, pela primeira vez na história, se começou a “separar” o tempo, na sua forma pura, da vida, cujas manifestações estavam submetidas a uma medida (...)

Dissemos que a cidade se tinha apropriado do seu próprio tempo e isto é verdadeiro, no sentido em que o tempo escapou ao comando da Igreja. Mas, em contrapartida, foi também precisamente na cidade que o homem deixou de ser dono do tempo. Tendo, com efeito, recebido a possibilidade de se escoar sem ter em conta os indivíduos e os acontecimentos, o tempo impôs a sua própria tirania, à qual os homens tiveram de submeter-se. O tempo subjugou-os ao seu ritmo, forçou-os a agir mais depressa, a despachar-se, a não deixar escapar um instante (Gurevitch, 1972/1990: 174-8).

 

Nesta sua apreciação da emergência do novo significado das cidades, e sem o tomar explicitamente em linha de conta na sua reflexão, Gurevitch tem sempre presente, como ‘pano de fundo’ e de forma retrospectiva, a ascensão histórica do valor como forma de riqueza social baseada no tempo de trabalho e da capacidade de trabalho como forma correspondente de integração social. É por isso que algumas das principais cidades do fim da Idade Média antecipam determinados fenómenos espaciais e temporais típicos da vida quotidiana da cidade capitalista industrial.

Mas para se chegar à definição de uma noção geral de trabalho ainda era necessário que se abstraísse o conteúdo das próprias actividades concretas. Em certa medida, e como Marx  mostrou, tal só é possível a partir de uma certa base material de desenvolvimento dos meios de produção, que permite que os indivíduos mudem de posição na divisão de trabalho com alguma facilidade; neste sentido, o desenvolvimento da manufactura parece-nos uma condição material necessária para a generalização social de uma noção abrangente de trabalho. Mas é preciso termos em conta que, em si mesmo, o avanço dos meios de produção não fornece nenhum motivo para a organização da sociedade em função da noção de trabalho em geral (trabalho abstracto ) nem para a instituição do tempo de trabalho como uma forma de riqueza social abstracta (valor); muito menos podemos retirar daí uma inteira filosofia da história como Marx fez muitas vezes. A institucionalização histórica de tais fenómenos implicou obrigatoriamente todo um conjunto de mudanças na reprodução cultural e simbólica da sociedade, onde se jogaram claramente diversas alternativas de decisão e acção, que nunca se restringem à pura materialidade, antes de se consolidar gradualmente um esquema de percepção social estruturado em torno do trabalho abstracto e do valor.

Apesar da valorização moral de diversos trabalhos concretos levada a cabo em parte do sistema monástico medieval e da importância da divisão de trabalho para a formação das guildas, não se desenvolveu na Idade Média uma noção geral de trabalho. O trabalho significava coisas diferentes consoante a posição individual na estrutura social e a sua própria ocupação, não sendo certamente o mesmo para o clero, os camponeses, os artesãos, etc., apesar da posição ambígua do primeiro e da condição subordinada destes últimos. Por outro lado, também não se valorizava o trabalho em si próprio — basta pensarmos que enquanto o horae canonicae da Igreja dominou a vida medieval, de acordo com Gurevitch, o trabalho era interdito um terço do ano por causa dos domingos, dias de santos e outras celebrações religiosas (Gurevitch, 1972/1990: 313). Por isso devemos ter algumas reservas em relação à afirmação de Cipolla (1977/1988: 166) de que “no interior da cidade [medieval], atribuía-se ao trabalho uma dignidade intrínseca, sendo dado valor a todas as profissões honestas”; do nosso ponto de vista, este é um fenómeno que surge apenas no decorrer do século XVI.

Para o aparecimento de uma concepção geral de trabalho e sua valorização em si mesmo foi historicamente decisiva a definição de ‘vocação’ levada a cabo por Lutero e seu desenvolvimento subsequente pelo protestantismo ascético calvinista (Weber, 1913/1996). Só com o ascetismo calvinista, onde cada homem, independentemente da sua condição social ou ocupação, tem por dever trabalhar para a glória de Deus e criar o seu reino na terra, é que podemos falar propriamente de uma noção de trabalho abrangente e intrinsecamente positiva, do “trabalho como objectivo em si próprio” (Weber, 1913/1996: 45). Só a partir da Reforma podemos afirmar que o trabalho se tornou a abstracção que o capitalismo veio a generalizar sob a égide do que Weber chamou ‘dever profissional’, “um dever que cada um deve sentir, e sente, para com o conteúdo da sua actividade ‘profissional’, qualquer que esta seja [e que] é própria da ‘ética social’ da cultura capitalista, tendo para ela, em certo sentido, um significado constitutivo fundamental” (Weber, 1913/1996: 39). Isto não significa no entanto que o protestantismo é o único responsável do ‘espírito do trabalho’ (Weber) do capitalismo; como o próprio Weber mostrou, o desenvolvimento capitalista separou-se do conteúdo religioso do protestantismo e ganhou uma autonomia cultural e uma dinâmica própria, com resultados frequentes vezes distantes ou mesmo contrários às intenções dos iniciais reformadores (Weber, 1913/1996: 62).

 

2.  A urbanização industrial do trabalho abstracto

‘Stadluft macht frei’, ‘O ar da cidade liberta’. Este é a versão alemã de um provérbio fixado nas cidades do no centro e norte da Europa na época medieval, resultante de uma norma jurídica que afirmava que após a presença de um servo ou escravo numa cidade, num prazo maior ou menor mas sempre relativamente curto, o seu senhor perdia o direito de reclamar essa pessoa como submetida ao seu poder. Como Weber mostrou ao reflectir sobre este lema, esta ideia ilustra a cidade como “lugar de ascensão da servidão à liberdade” (Weber, 1922/1999: 427), que no entanto implicava a ‘disponibilidade’ do antigo servo ao sistema corporativo e a sua entrada numa nova forma económica. [10] Por isso mesmo, podemos dizer que o provérbio tem ainda mais força quando aplicado à ascensão da burguesia como a primeira classe verdadeiramente urbana, como afirmava Pirenne.

Nos séculos XVII e XVIII, as cidades exigem cada vez mais contrapartidas para a emancipação (o que Gurevitch já havia apontado para o fim da Idade Média). Para muitos, as cidades revelar-se-ão a única possibilidade de sobrevivência; e aí a liberdade individual urbana surge de forma crescente como a do ‘trabalho (formalmente) livre’ (Weber), ou seja, livre para ser vendido à burguesia no emergente mercado da ‘força de trabalho’. A ‘força de trabalho’ surge então como algo que o indivíduo tem como seu e que não sabia possuir; algo que ele pode vender por um determinado tempo e de que fala como se lhe fosse externo. Neste primeiro momento, a ‘força de trabalho’ é a daqueles que nada têm senão isso mesmo. Como mostrou Tilly (1983), este foi um processo decisivo e relativamente longo.

Na segunda metade do século XVIII surgem as primeiras definições realmente modernas de trabalho. Em 1765, por exemplo, Diderot e D’Alembert oferecem-nos o seu conceito enciclopédico de ‘trabalho’, definido de um modo paradoxal como uma condenação humana e simultaneamente a fonte da sua vida material e moral. Para eles, o ‘trabalho’ é “a ocupação diária à qual o homem está condenado pela sua necessidade, e à qual deve ao mesmo tempo a sua saúde, a sua subsistência, a sua serenidade, o seu bom senso e talvez a sua virtude” (citado de Méda, 1999: 95). Diderot e D’Alembert abriram aqui o caminho para a definição de trabalho fornecida por Adam Smith uma década mais tarde (1765) no seu ‘A Riqueza das Nações’ (Smith, 1996), uma definição totalmente ‘limpa’ de todas as actividades concretas até restar apenas o ‘trabalho’ tout court, o trabalho em geral, a capacidade humana abstracta de trabalhar; que, ainda para mais, é entendida como a criadora de toda a riqueza. De certa forma, Smith ‘inventou’ o conceito moderno de trabalho; mas para ele se tornar uma realidade prática e palpável, uma ‘abstracção real’, era preciso que se fizesse acompanhar de outro tipo de invenções.

A segunda metade do século XVIII não é só marcada por puras ‘invenções’ intelectuais; o aparecimento das ciências naturais modernas e sua aplicação ao processo produtivo, enquanto momento do processo de valorização, deu origem a uma das fases de maior e mais rápido desenvolvimento técnico na história humana, sobretudo entre 1760 e 1790. Mais uma vez o sector da tecelagem foi decisivo, sobretudo em Inglaterra onde o clima era altamente favorável. Com excepção de alguns centros urbanos, a ‘indústria’ têxtil encontrou-se durante muito tempo dispersa pelos campos, organizada de forma colectiva em oficinas. Depois de 1733 os tecelões começaram a usar uma máquina individual (fly shuttle) que permitia uma autonomia de um indivíduo em relação a outros ajudantes; em 1764, quando Adam Smith terminava a sua obra principal, surgiu a primeira máquina de fiação (a conhecida jenny) que tornou possível a um só operário manobrar cada vez mais fios. Em 1771 inventou-se a primeira máquina de fiação movida a energia hidráulica; e em 1778 criou-se a primeira máquina de tecer mecânica, que sofreu um impulso extraordinário, entre 1785 e 1790, quando a energia hidráulica foi substituída pela máquina a vapor de Watt (patenteada em 1769). Com isto, a indústria têxtil necessitava de abandonar a organização dispersa pelo campo e concentrar-se nas primeiras grandes oficinas; primeiro próximo dos cursos de água e mais tarde das minas de carvão (que abasteciam o máquina a vapor). Este aumento da produção do fio é, como referido anteriormente, ditado pelas exigências de mercados cada vez maiores e mais distantes; daí que o desenvolvimento da tecelagem é acompanhado pelas inovações técnicas nos meios de comunicação e transporte, que mudam radicalmente a paisagem: desde a abertura de novos canais navegáveis, a construção de novas estradas privadas e a introdução de diligências para passageiros e mercadorias, o surgimento dos primeiros carris de ferro fundido (em 1767) e a criação da primeira empresa ferroviária de transporte de mercadorias, em 1801. Estas primeiras concentrações e inovações ‘industriais’ não só impulsionaram o crescimento das antigas cidades como deram origem a imensas novas cidades, em locais totalmente desocupados no passado.

Mas esta é apenas a parte exclusivamente técnica do processo, que embora permita a concretização do ‘trabalho abstracto ’ não o determina; é a valorização do valor que impulsiona e estimula o desenvolvimento industrial e é apenas ela que tem como consequência directa a organização da sociedade em torno do ‘trabalho’, o que implica todo um conjunto de fenómenos não-técnicos. Como Marx  nos mostra, a ascensão do capitalismo é também marcada pela expulsão violenta dos pequenos produtores rurais das suas terras, pela sua privação dos direitos de caça, de apropriação da riqueza natural dos bosques e mesmo pela proibição de colher lenha (Marx, 1974); de igual modo, o contínuo emparcelamento e vedação das terras anteriormente comuns em redor das aldeias inglesas, que durava desde o século XVII, e o aumento geral da produtividade agrícola transformaram os antigos cultivadores directos em rendeiros ou assalariados, coagidos a um nível de vida forçado, pouco superior ao mínimo necessário para sobreviver, e que apenas podia ser melhorado entrando directamente para o mercado da ‘força de trabalho’ industrial (Benevolo, 1994: 16), que significava cada vez mais a migração para a cidade. Ora, isso ia também ao encontro das necessidades de valorização do próprio capitalismo: uma vez que a produção era ainda ditada por flutuações na procura do mercado, cada empresário industrial começava a dispor agora de um excedente de operários, concentrados num meio urbano e bem próximo da fábrica, torturados pela fome e sempre disponíveis a venderem a sua ‘força de trabalho’ por uma soma mínima — é isto no fundo o que Marx chamou o ‘exército de reserva’. Juntando todos estes fenómenos ao crescimento demográfico que a Inglaterra vinha a assistir, temos alguns dos principais motivos da sua urbanização acelerada, e que levou muitas cidades à duplicação da sua população no espaço de uma geração.

Mas as populações expulsas do campo ou deixadas simplesmente sem alternativa não chegam às cidades (ou a partes de cidades) já edificadas e prontas a serem habitadas; e embora isto seja inteiramente óbvio tem no entanto sido escamoteado muitas vezes. Não podemos assim esquecer que o crescente processo de urbanização industrial é, também ele, um processo de produção material cada vez mais dirigido pelo valor, que integra uma significativa parte da ‘força de trabalho’, e que historicamente antecede e depois acompanha as migrações campo-cidade. Linda Clarke (1992), por exemplo, a partir duma análise histórica da urbanização de uma área de Londres e do seu significado na passagem da cidade medieval para a cidade capitalista, mostrou como o sector da construção em Inglaterra se tornou um dos mais avançados em termos de submissão do processo de produção material ao processo de valorização, e que isto deu-se décadas antes da intensificação dos movimentos migratórios: [11] foi um dos primeiros sectores onde o trabalho assalariado (o individuo reduzido a mera unidade de ‘força de trabalho’) apareceu e se tornou dominante; onde a standardização atingiu pela primeira vez uma escala nacional (por ex. através da regulamentação de tijolos); que desenvolveu uma das primeira grandes manufacturas de materiais; que instituiu formas de gestão cientifica e racionalização de todo o aparato técnico e social, etc. A autora mostra-nos igualmente como o último terço do século XVIII do sector da construção é marcado por uma transição muito particular e especifica do capitalismo em que a forma-salário por output (por peça ou tarefa) é gradualmente substituído pela forma-salário por hora (ou dia), denunciando a introdução do valor como forma de riqueza abstracta, e que não só ‘revolucionou’ toda a estrutura ocupacional da construção urbana, dando origem a uma complexa hierarquia social das ‘profissões’, como alterou o próprio processo técnico-construtivo dos edifícios (Clarke, 1992: 56-8). [12]

Podemos então dizer que, na segunda metade do século XVIII, as cidades começaram a surgir de forma predominante, tanto em termos materiais como simbólicos, simultaneamente como produto e espaço de concentração do trabalho abstracto . Do nosso ponto de vista, não é assim por acaso que esta época vê nascer os primeiros ressentimentos anti-urbanos da história moderna paralelamente às primeiras metafísicas romantizadas da natureza e do mundo rural, [13] que dai em diante irão acompanhar de forma ideológica toda a urbanização ocidental até aos dias de hoje.

Entretanto, na primeira metade do século XIX, derrubam-se as muralhas medievais da maior parte das cidades interiores dos países europeus e as fábricas ocupam esta nova periferia urbana ou tornam-se elas próprias o centro das novas cidades; em qualquer das situações o gigantesco espaço fabril do trabalho abstracto  torna-se um momento típico e incontornável da vida urbana das principais cidades europeias, e ao qual todas as demais funções urbanas se devem submeter; depois das cidades inglesas, as francesas, as americanas e mais tarde as alemãs. É esta sem dúvida a época mais próxima do ideal utilitarista da economia autónoma da sociedade; como é amplamente conhecido, este é também um dos momentos mais negros na história social urbana europeia e americana (ver Benevolo, 1994; Goitia, 1982/1991; Kostof, 1992; Mumford, 1961/1998).

Em certo sentido, a história urbana da segunda metade do século XIX é a história das tentativas de correcção dos desastres dos primeiros cinquenta anos de lassez faire. O Estado começa intervir na vida social, mas apenas onde a liberdade total do mercado falhou reconhecidamente; só actua de forma claramente pertinente na generalização da legislação para as fábricas, na redução das jornadas de trabalho e na regulação de alguns sectores básicos da reprodução social; e é neste contexto também que surgem os primeiros momentos de urbanismo propriamente moderno, cujos momentos oficiais mais relevantes foram ditados por apelos higienistas.

Durante esse período, no entanto, o trabalho consolida-se como uma verdadeira metafísica social e estrutura a quase totalidade das modernas ideologias políticas e urbanas, trespassando os diversos discursos em conflito como uma ‘matriz de percepção, de apreciação e de acção’ (Bourdieu, 1972/2002) da/na realidade social; sobretudo na visão da classe operária. É por este motivo que Giddens pode-nos dizer retrospectivamente, sem tirar as devidas ilações, que “os movimentos de trabalhadores foram animados pelo mesmo nexo de ideias das organizações capitalistas contra as quais se opõem” (Giddens, 1984/2004: 205).

Assim, se no final do século XIX uma grande parte das cidades começaram a melhorar substancialmente em termos materiais, o seu significado essencial e predominante de ‘produto e espaço de concentração do trabalho abstracto ’ manteve-se inalterado. É justamente por isso, parece-nos, que nesta época já se haviam alinhavado a maior parte das principais correntes e ideologias urbanísticas de todo o século XX e que, simultaneamente, uma nova preocupação mais sociológica começava a emergir sobre a natureza da integração social na cidade moderna, sobretudo com os trabalhos de Tonnies e Simmel; estes são dois temas que tentaremos abordar num futuro próximo.

 

3.  A constituição histórico-social do espaço de valorização

No âmbito do processo histórico de valorização do valor começou a emergir na época pré-industrial uma dissociação social, temporal e espacial das actividades produtivas — cada vez menos entendidas enquanto trabalhos concretos — em relação a todas as outras actividades e momentos da reprodução social quotidiana, que passam daí em diante a ser encaradas como um entrave à ‘produtividade’, uma noção que começava então a surgir. Em termos temporais, a instituição do tempo homogéneo foi um momento marcante para todo o processo, como mostrou o historiador E.P. Thompson (1967) no seu clássico ensaio sobre a ‘disciplina temporal’, sobretudo nos principais centros urbanos europeus; mas antes de se generalizar por toda a vida social urbana, como no diz Kurz, “o tempo começou por se tornar abstracto, independente e absoluto apenas num espaço social determinado, que é precisamente o espaço funcional da economia empresarial desvinculado” (Kurz, 2004).

A relevância histórico-social desta desvinculação é mais evidente na separação do trabalho em relação à residência, processo histórico progressivo referido por inúmeros autores dos mais diversos campos teóricos — desde a arquitectura e do urbanismo à história, economia e sociologia —, mas cuja investigação é realizada sem uma reflexão sobre a própria abstracção ‘valor’: Adam Smith considerava que a separação da casa e do trabalho a mais importante de todas as modernas divisões do trabalho (ver Sennett, 1998/2001: 56); Max Weber havia igualmente referido que a “separação espacial entre o local de produção ou de comercialização e o domicílio”, embora existisse noutros lugares, apenas no ocidente moderno ela foi racionalizada de forma sistemática no âmbito da “organização capitalista do trabalho” (Weber, 1913/1996: 17); e na esteira deste argumento Giddens (1984/2004: 122), mais recentemente, apontou também que “o desenvolvimento do capitalismo moderno (...) trouxe consigo a diferenciação entre a casa e o local de trabalho, tendo esta diferenciação consideráveis implicações para a organização geral dos sistemas de produção e outros amplos elementos institucionais das sociedades contemporâneas”. De facto, se é certo que podemos afirmar que as sociedades pré-capitalistas possuíam locais de produção relativamente separados dos restantes locais da vida quotidiana, esta separação resulta fundamentalmente da imposição natural das próprias condições da produção tecnicamente atrasadas e de base agrícola, não sendo sequer tematizada socialmente enquanto uma separação real; na realidade, não podia ser de outro modo para muitas actividades. No caso das sociedades capitalistas o caso é completamente diferente, visto que, aqui, esta cisão é uma criação humana, uma instituição social, ou melhor, uma ‘auto-imposição’ que exige a própria generalização da separação no ‘mundo de vida quotidiano’. Do nosso ponto de vista, esta separação deve ser clarificada em termos histórico-sociais como expressão espacial da institucionalização do valor e do trabalho abstracto  como formas de relacionamento social.

Para isso devemos tecer algumas considerações críticas sobre a noção geral de que a separação das actividades da reprodução social se deve apenas às exigências técnicas, objectivas e materiais da produção moderna; esta ideia parece-nos reduzir um fenómeno social, gradual e complexo aos resultados meramente funcionais investigados retrospectivamente. Por um lado, tende a escamotear que a produção capitalista de mercadorias tem um duplo carácter: é simultaneamente um processo de produção e um processo de valorização; e que é do segundo que historicamente têm derivado as exigências mais significativas e repressivas da vida social moderna. Por outro lado, a separação é averiguada com um certo determinismo espacial e sem considerar os fenómenos temporais e sociais que acompanharam toda a reestruturação da vida quotidiana, que parecem surgir assim determinados pela própria divisão espacial. Como consequência principal temos uma redução teórica do papel real que a valorização do valor desempenha em grande parte da vida urbana moderna e não só no espaço de produção. Estas críticas merecem ser desenvolvidas.

Com o desenvolvimento acentuado e generalizado dos modos de transporte no século XX tornou-se cada vez mais usual identificar a crescente circulação de mercadorias e pessoas como o fenómeno espacial fundamental e específico da urbanização capitalista, o que é evidente ainda hoje na critica da geografia capitalista de David Harvey (1985) e na teorização do ‘espaço de fluxos’ de Castells (1996, 2000/2002); neste contexto o caso de Schivelbusch merece ser reflectido. Schivelbusch (1978) realizou uma investigação histórica a propósito dos efeitos introduzidos pelo comboio em Inglaterra e França na primeira metade do século XIX, sobretudo o modo como este acontecimento alterou profundamente a noção social de espaço e de tempo nestes países. Através de uma análise dos jornais e literatura da época, Schivelbusch mostra-nos como eram percepcionadas as mudanças derivadas da compressão espaço-temporal [14] , com a sensação concomitante da aniquilação do espaço pelo tempo, e como a noção de cidade se alterou profundamente; neste âmbito, Schivelbusch cita-nos o poeta Henrich Heine que dizia em 1843: “Sinto como se as montanhas e florestas de todos os países avançassem sobre Paris” (Schivelbusch op. cit.: 34). [15] Percebemos isso verificando também de que modo o comboio participou na perda de importância da cidade para a emergente nação como principal entidade política e económica e o espaço de integração social dominante; mas este foi um processo contraditório e pouco linear:

 

A alteração das relações espaciais através da velocidade introduzida pelos caminhos-de-ferro não é simplesmente um processo de diminuição do espaço, mas um processo dual: diminui e simultaneamente aumenta o espaço. A dialéctica deste processo determina que a diminuição, isto é, a compressão temporal do transporte, causa a expansão do espaço de transporte. A nação contraída numa metrópole (...) surge inversamente como uma expansão da metrópole: ao estabelecer linhas de transporte em áreas cada vez mais distantes, tende a incorporar toda a nação (Schivelbusch, 1978: 33).

 

Schivelbusch aborda de seguida a relação entre a consolidação do capitalismo e o desenvolvimento moderno dos meios de circulação e transporte. Para o efeito, Schivelbusch cita os Grundrisse de Marx  (Marx, [1857]/1973), quando este se debruça sobre o processo de circulação espacial das mercadorias:

 

Este momento locacional [16] — o ‘trazer’ do produto ao mercado, que é uma condição necessária da sua circulação, excepto quando o ponto de produção é ele próprio um mercado — pode ser mais precisamente visto como a transformação do produto numa mercadoria (ap. Schivelbusch, 1978: 37, transcrição corrigida)

 

Schivelbusch interpreta então que a separação entre o local de produção e o local de consumo é justamente uma das condições necessárias da transformação dos produtos em mercadorias e que, assim sendo, o comboio foi na constituição dessa transformação um factor determinante. Segundo o autor,

 

[C]om a distância espacial que o produto percorre no seu caminho do lugar de produção até ao mercado, perde também a sua identidade local, o seu aqui-e-agora. As suas propriedades concretas e sensíveis que são experimentadas no local de produção como o resultado do processo de trabalho (ou, no caso dos frutos da terra, como o resultado do crescimento natural) aparecem de um modo muito diferente no distante mercado. Ali, o produto, agora mercadoria, realiza o seu valor económico, e simultaneamente ganha novas qualidades enquanto objecto de consumo (Schivelbusch idem: 37).

 

Schivelbusch parece não ter em consideração um aspecto decisivo: é que a tese que o autor apropria de Marx , segundo o próprio Marx, é válida somente para a fase inicial do capitalismo. De acordo com a sua lógica de desenvolvimento, a afirmação do capitalismo consiste justamente na substituição histórica generalizada desta troca de mercadorias num mercado específico pela produção de mercadorias para um mercado anónimo — ou seja, da passagem do mercado à economia de mercado [17] —, situação essa onde as mercadorias são constituídas na produção mas que necessitam sempre dessa aparência no mercado onde se realizam economicamente. [18] Schivelbusch descreve assim o processo de transformação dos produtos em mercadorias como se não existisse ainda revolução industrial, embora um dos supostos agentes dessa transformação – o comboio – a pressuponha a cada instante. Não é então por acaso que é forçado a restringir-se sistematicamente à venda dos produtos agrícolas para ilustrar a sua tese. Num dado momento afirma que os produtos “já não são mais vistos no seu contexto original do aqui-e-agora do lugar de produção mas no aqui-e-agora do mercado: cerejas à venda no mercado de Paris parecem ser produtos do mercado, assim como a Normandia parece ser um produto da linha do caminho-de-ferro que lá nos leva.” (Schivelbusch, op. cit.: 37, itálico nosso). [19]

A consequência fundamental desta confusão é que são os caminhos-de-ferro e o desenvolvimento dos sistemas de transporte em geral que parecem surgir como o espaço específico da afirmação histórica do capitalismo; é o espaço da circulação que Schivelbusch distingue como sendo o espaço abstracto capitalista ao invés do espaço de produção, ao qual o primeiro se encontra subordinado. O autor não compreende que aquilo que é específico do capitalismo é justamente a constituição de um espaço separado, abstracto, constituído pela e para a lógica da valorização do valor, e onde é erradicada toda e qualquer interacção entre seres humanos que não sirva ao aumento de capital. A época histórica que Schivelbusch investiga tem na fábrica o espaço-síntese da materialização desta lógica.

A fábrica não é um simples espaço ‘concreto e sensível’; ali não existe nada que se assemelhe ao ‘crescimento natural’ dos ‘frutos da terra’. A fábrica não é um amontoado de tijolos, pedras e madeira, inocente na aparência arquitectónica da sua forma material, onde se produzem bens de consumo, também eles perfeitamente inocentes; ela incorpora e reproduz determinados esquemas de pensamento e regras sociais práticas (Sewell Jr, 1992), tanto da micro-escala da própria fábrica como das mudanças macro-estruturais em que ela própria participa [20] . A fábrica é um espaço social específico com uma função social específica, e é desta função que decorre a parte mais significativa da sua forma material (Kurz, 2004). Neste aspecto, Biernacki (1995) investigou como a exigência capitalista geral da valorização do trabalho abstracto  na Inglaterra e da Alemanha do século XIX, foi sujeita a reinterpretações culturais em cada um dos países e deu origem a novas formas de organização espacial e temporal do trabalho, nas quais a arquitectura fabril (Markus, 1993) desempenhou um papel fundamental ao fornecer o contexto quotidiano de uma necessidade funcional abstracta — a valorização do valor.

Neste contexto, se é certo que as características técnicas dos meios de produção industrial exigiram historicamente alterações profundas na estrutura das cidades europeias dos meados do século XIX, dando origem às patologias urbanas contestadas pelo discurso urbano reformista (Kostof, 1992: 51), não podemos resumir estas mudanças à necessidade técnica de uma forma simplista. Embora a separação espacial entre funções materialmente incompatíveis signifique que determinadas actividades de produção industrial não se possam objectivamente desenrolar no interior do espaço residencial, o inverso já é pouco razoável. Ou seja, não é de todo evidente a necessidade material de conceber um espaço de produção que exclua toda e qualquer interacção humana sensível e não-rentável (como a convivência, a amizade, o afecto, a criatividade, etc.). Esta necessidade deriva do processo de valorização do valor e não do processo de produção per se.

Por isso mesmo, podemos dizer que o espaço essencial do capitalismo, a constituição de um espaço social específico para a produção, separado dos restantes espaços e tempos da vida quotidiana e com o objectivo final de obter a maior eficácia e rentabilidade possíveis, não deriva das condições materiais e espaciais que caracterizam os meios técnicos da produção industrial. [21] Isto quer dizer que não é nos grandes impactos da indústria pesada, da insalubridade das suas actividades, do ruído gerado ou das suas exigências de solo que devemos procurar o motivo histórico último da criação de um espaço específico para a produção. De facto, e como já vimos anteriormente a propósito do início da manufactura no final da Idade Média, a abstracção do espaço de produção dos restantes lugares e momentos da reprodução social é historicamente anterior ao aparecimento da indústria.

O desenvolvimento da manufactura e sua divisão detalhada do trabalho, cujo momento mais importante Marx  periodiza ‘grosso modo’ entre os meados do século XVI e o último terço do século XVIII (Marx, 1867/1996a: 453), caracteriza-se de forma explicita pela institucionalização de um espaço específico para a produção, onde diversos indivíduos anteriormente dispersos “são reunidos em uma oficina” (id., ibid.); é neste contexto que Marx critica a analogia de Adam Smith entre a divisão do social do trabalho na sociedade e a divisão social do trabalho numa oficina, quando na realidade são fenómenos “essencialmente diferentes” (Marx, id.: 469). Estas oficinas são aquilo a que Adam Smith apelidou de ‘workhouses’ — verdadeiras casas de trabalho inspiradas na organização espacial dos aquartelamentos militares, descritas por Marx e ainda de forma mais pormenorizada por Foucault (2004), que decompõem individualmente a massa humana da ‘força de trabalho’ e a organizam num espaço analítico e disciplinar com o objectivo último de produzir mercadorias da forma mais eficiente e rápida possível. Não por acaso as primeiras organizações dos indivíduos humanos enquanto unidades de ‘força de trabalho’ deram-se justamente nos asilos de loucos e nas prisões do século XVII e XVIII. Segundo Marx, e totalmente diversa da tese que o materialismo histórico ininterruptamente afirma, é esta lógica do processo de valorização do trabalho (mediada pela exigência estrutural generalizada da concorrência) que preside e impulsiona o desenvolvimento industrial, o qual surge como o meio técnico essencial do capitalismo, a sua expressão técnica específica. [22]

 A seu modo, Max Weber indicou o mesmo a propósito do desenvolvimento da ‘organização racional capitalista do trabalho’ e a concomitante expansão da racionalidade instrumental, caracterizada, entre outros fenómenos, por uma segmentação das esferas da reprodução social que estender-se-á do espaço de produção, ele próprio previamente separado, aos outros espaços e tempos da vida quotidiana:

 

A observação de que a ‘disciplina militar’ é o modelo ideal para a moderna oficina capitalista, do mesmo modo que para a plantação da Antiguidade, não precisa de provas especiais. Em oposição à plantação, a disciplina descansa aqui completamente numa base racional, calculando em grau crescente, com a ajuda de métodos de medição adequados, o ótimo de rentabilidade de cada trabalhador individual, do mesmo modo que se faz com um meio de produção material. O máximo triunfo festeja, como é sabido, o adestramento e treinamento racional do trabalho produtivo, baseado nestes cálculos, no sistema americano do scientific management, o qual chega às últimas consequências da mecanização e do disciplinamento da empresa. O aparelho psicofísico do homem é aqui completamente adaptado às exigências do mundo externo, do instrumento, da máquina ou, em uma palavra, da função, despojado do seu ritmo dado por sua própria estrutura orgânica e submetido a um novo ritmo que, depois da análise sistemática das funções de cada músculo e da criação de uma ótima economia das forças, corresponde perfeitamente às condições do trabalho. Todo este processo de racionalização realiza-se, aqui e por toda a parte, sobretudo também no aparato burocrático do Estado, paralelamente à centralização dos recursos materiais (Weber, 1922/1999: 362, itálico nosso).

 

Os achados empíricos de Weber não são mais pobres por seu enquadramento teórico se desenvolver fora de qualquer reflexão explícita sobre o problema do valor ou do trabalho abstracto . Entretanto ilustram de um outro modo o vasto conjunto de fenómenos sociais quotidianos que, no tempo e no espaço, se submetem de um modo incontornável ao avanço ‘racionalizado’ da relação valor-trabalho abstracto enquanto a priori social, e cuja expressão espacial mais famosa é o ‘zonamento’ abstracto defendido pelo planeamento urbano funcionalista que dominou grande parte da urbanização ocidental do século XX; este tema deverá ser reflectido numa próxima oportunidade.

 

 

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Setembro de 2007

 



[1] Segundo Park, a cidade é “o produto não desenhado dos trabalhos das gerações sucessivas de homens” (Park, 1915: 578)

[2] “Encontramos na Grécia ofícios, actividades, tarefas; mas seria em vão que procuraríamos nela o trabalho. As actividades são pelo contrário classificadas em categorias irredutivelmente diversas e atravessadas por distinções que proíbem que consideremos o trabalho uma função única” (Méda, 1999: 43)

[3] “Dir-se-á que a divisão da sociedade em duas partes, uma submetida à necessidade de trabalhar e a outra vivendo do trabalho da primeira, prova o contrário. O que é exacto. Mas o trabalho não estrutura a sociedade no sentido em que não determina a ordem social. Pelo contrário, esta última é determinada por outras lógicas (o sangue, a condição...) que permitem depois a alguns viverem do trabalho dos outros. Sendo assim, o trabalho não se encontra no centro das representações que a sociedade faz de si própria; não é valorizado, precisamente porque não é ainda considerado como o meio de derrubar as barreiras sociais e de inverter as posições adquiridas pelo nascimento” (Méda, 1999: 52)

[4] “[T]odas as línguas europeias, antigas e modernas, possuem duas palavras de etimologia diferente para designar o que para nós, hoje, é a mesma actividade, e conservam ambas apesar de serem repetidamente usadas como sinónimas (...) Assim, a língua grega diferencia entre ponein e ergazesthai, o latim entre laborare e facere ou fabricari, que têm a mesma raiz etimológica; o francês entre travailler e ouvrer, o alemão entre arbeiten e werken. Em todos estes casos, só os equivalentes de ‘trabalho’ têm conotação de dor e atribulação. O alemão Arbeit aplicava-se originariamente ao trabalho agrícola executado por servos, e não ao trabalho do artífice, que era chamado Werk. O francês travailler substituiu a outra palavra mais antiga, labourer, e vem de tripalium, que era uma espécie de tortura” (Arendt, 1958/2001: 107, 159)

[5] “Entre os monges, o trabalho não devia tornar-se um fim em si mesmo. Num mosteiro francês, construiu-se um moinho a água, para que os monges dedicassem mais tempo à oração” (Gurevitch, 1972/1990: 308).

[6] Freitag disse-nos o mesmo com outra explicação: “Dentro do quadro corporativo, os instrumentos de produção estão longe de serem puras e simples mercadorias”, e é esta uma das mais fortes razões para que “o trabalho não possua ainda a forma geral abstracta da ‘força de trabalho’”(Freitag, 1971).

[7] Este é um aspecto que o romantismo tenderá a valorizar e tentará recuperar. Pensemos, por exemplo, no pensamento de William Morris e Jonh Ruskin nos finais do século XIX.

[8] A partir das investigações de Le Goff (1977/1980) sobre a passagem do que chamou ‘tempo da igreja’ para ‘tempo mercantil’ (ou ‘tempo medieval’ para ‘tempo moderno’), Postone (1993/2003: 200-16) tentou mostrar como este problema pode ser delimitado; a sua explicação será utilizada de forma ampla nos argumentos que se seguem.

[9] Para uma crítica semelhante ver Cipolla (1977/1988: 203-5).

[10] A propósito do mesmo provérbio alemão, Robert E. Park, no seu ensaio clássico, diz-nos algo semelhante já a propósito do fim da Idade Média: “A lei, por si só, não podia contudo tornar o artesão livre. Um mercado aberto no qual ele podia vender os produtos do seu trabalho era um incidente necessário da sua liberdade, e era a aplicação da economia monetária às relações de senhor e homem que completavam a emancipação do servo” (Park, 1915: 584).

[11] Isto ainda é mais significativo se tivermos em consideração que alguns autores, como Schwarz (1992), afirmam que Londres desde o século XVIII se distinguiu pela relevância dada aos serviços em detrimento de outros sectores.

[12] A autora realiza uma distinção que à primeira vista se aproxima daquela que referimos entre ‘trabalho’ como relação com a natureza e ‘trabalho’ como forma de relacionamento social: “Mesmo quando o processo de produção é considerado a base da urbanização, é sempre concebido em termos do lugar físico da produção, o produto prático ou o indivíduo confrontando a natureza, em vez de em termos de relações sociais ou práticas sociais. Estas duas concepções da produção, enquanto processo físico ou social, são, com efeito, fundamentalmente diferentes e implicam interpretações diametralmente opostas” (Clarke, 1992: 16). No entanto, não desenvolve até ao fim a sua argumentação por se encontrar ainda no quadro da ontologia marxista do trabalho; nomeadamente não entende a especificidade histórica da própria separação analítica.

[13] Como é o caso de Rousseau: quando se retirou de Paris em 1756 disse: “nunca mais viverei numa cidade!” (Rousseau, ap. Kostof, 1992: 51); mais tarde diria: “Ora é o campo que faz um país e é o povo do campo que faz uma nação” (Rousseau, ap. Ansay e Schoonbrodt, 1989: 433). Esta ideologia anti-urbana de Rousseau é ainda mais significativa se tivermos em consideração que, de acordo com Choay (Choay, 1972: 23n), ele foi um dos primeiros autores a utilizar o termo ‘urbano’ no sentido moderno, ou seja, por oposição a ‘rural’, a ‘campo’. Por outro lado há que realçar que esta ideologia estará também presente em autores tão diferentes de Rousseau como Nietzsche e Heidegger.

[14] A relação espaço/tempo é de tal forma indissociável que Schivelbusch mostra-nos como a expansão das linhas de caminhos-de-ferro contribuiu para a generalização do tempo Greenwich (Schivelbusch, idem: 39).

[15] E o poeta Mallarmé escreveu: “A Normandia, que, como a Bretanha, faz parte dos Caminhos-de-Ferro do Oeste” (Schivelbusch, idem: 35).

[16] Schivelbusch comete aqui um lapso fundamental para a sua interpretação: a versão de Marx  é ‘locational moment’ e não ‘locational movement’ como Schivelbusch apresenta; cf. Marx ([1857]/1973: 327).

[17] Do ponto de vista da história urbana Mumford (1961/1998: 445) fala-nos em termos semelhantes a propósito da transição histórica da “Praça de Mercado à Economia de Mercado”.

[18] De facto, Schivelbusch deixa em claro que o parágrafo do qual faz parte a frase de Marx  por si citada começa do seguinte modo:

Considerada economicamente, a condição espacial, o ‘trazer’ [the bringing, B.L.] o produto para o mercado, pertence ao próprio processo de produção (...) Mas este momento espacial só é importante desde que ligado à expansão do mercado e à capacidade de troca do produto (...) Em certos aspectos, enquanto condição externa da existência do processo económico de circulação, este momento pode também ser reconhecido como parte dos custos de produção da circulação, de modo que, no que diz respeito a este momento, a própria circulação surge como momento não só do processo de produção em geral, mas também do processo directo de produção (Marx, [1857]/1973: 326-7, itálico no original).

É por este motivo que Marx  conclui que “se o capital produz por encomenda, então nem este momento [o da circulação espacial, B.L.] nem a transformação em dinheiro existe como seu momento particular. Trabalho feito por encomenda, i.e., oferta correspondente a uma procura prévia, enquanto situação geral ou predominante, não é característica da grande indústria e de modo algum emerge da natureza do capital enquanto condição” (Marx, [1857]/1973: 327, itálico no original). Como se vê, precisamos de entender de forma dialéctica o aumento da produção industrial na sua relação necessária (do ponto de vista do capital), quer dizer, objectiva, com a concomitante expansão do mercado e o desenvolvimento técnico dos meios de circulação no espaço.

[19] Esta espécie de estranheza dos produtos agrícolas ‘parecerem’ produtos dos mercados obviamente não pode ser explicada simplesmente do ponto de vista de um consumidor urbano do século XIX maravilhado pelo desenvolvimento tecnológico; necessitamos de perceber este fenómeno socialmente e não de forma meramente técnica. Embora o desenvolvimento dos meios de transporte seja uma condição necessária para esta estranheza, o papel que Schivelbusch lhe atribui é excessivamente determinante. É de algum modo este tipo de fenómenos que Marx  tenta captar com o seu conceito de ‘fetichismo das mercadorias’; c.f. (Marx, 1867/1990: 89-100).

[20] O que leva o urbanista Bernardo Secchi a afirmar que “a fábrica foi, por pelo menos dois séculos, o principal lugar de socialização de grande parte da população urbana, da construção de estilos de vida e comportamentos comuns” (Secchi, 2000/2006: 107).

[21] Até porque o próprio desenvolvimento desses meios técnicos, ou seja, o rumo que toma a inovação da grande maquinaria industrial, necessita de ser elucidada socialmente, sob pena de haver apenas uma forma histórica de desenvolvimento tecnológico. Em terminologia marxista, podemos então dizer que as ‘relações de produção’ não coincidem necessariamente com as ‘forças de produção’ (ver também Sayer, 1987); e, tendo em consideração que o valor é uma forma de riqueza abstracta especificamente capitalista, é até forçoso que assim seja.

[22] Esta tese é claramente apresentada a propósito do esgotamento da mais-valia absoluta num momento histórico inicial (ou seja, da extensão da jornada de trabalho) quando o “capital lançou-se com força total e plena consciência à produção de mais-valia relativa por meio do desenvolvimento acelerado do sistema de máquinas” (Marx, 1867/1996b: 42). E noutro momento Marx diz-nos: “O modo de produção especificamente capitalista deixa de ser ao todo um simples meio para a produção de mais-valia relativa, tão logo tenha-se apoderado de todo um ramo de produção e, mais ainda, de todos os ramos decisivos de produção. Ele torna-se agora a forma geral, socialmente dominante, do processo de produção. Como método particular para a produção da mais-valia relativa atua ainda somente, primeiro, na medida em que se apodera de indústrias até então apenas formalmente subordinadas ao capital, portanto em sua propagação. Segundo, ao serem revolucionadas continuamente as indústrias que já se encontram em seu poder, mediante a mudança dos métodos de produção” (Marx, 1867/1996b: 139). Aqui se vê que é o processo de valorização que força o desenvolvimento material da maquinaria industrial; não o inverso.